
"Capitalism is like...
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| Nos tempos de FHC | Nos tempos de LULA | |
| Risco Brasil | 2.700 pontos | 200 pontos | |
| Salário Mínimo | 78 dólares | 210 dólares | |
| Dólar | Rs$ 3,00 | Rs$ 1,78 | |
| Dívida FMI | Não mexeu | Pagou | |
| Indústria naval | Não mexeu | Reconstruiu | |
| Universidades Federais Novas | Nenhuma | 10 | |
| Extensões Universitárias | Nenhuma | 45 | |
| Escolas Técnicas | Nenhuma | 214 | |
| Valores e Reservas do Tesouro Nacional | 185 Bilhões de Dólares Negativos | 160 Bilhões de Dólares Positivos | |
| Créditos para o povo/PIB | 14% | 34% | |
| Estradas de Ferro | Nenhuma | 3 em andamento | |
| Estradas Rodoviárias | 90% danificadas | 70% recuperadas | |
| Industria Automobilística | Em baixa, 20% | Em alta, 30% | |
| Crises internacionais | 4, arrasando o país | Nenhuma, pelas reservas acumuladas | |
| Cambio | Fixo, estourando o Tesouro Nacional | Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central | |
| Taxas de Juros SELIC | 27% | 11% | |
| Mobilidade Social | 2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza | 23 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza | |
| Empregos | 780 mil | 11 milhões | |
| Investimentos em infraestrutura | Nenhum | 504 Bilhões de reais previstos até 2010 | |
| Mercado internacional | Brasil sem crédito | Brasil reconhecido como investment grade |
"Apesar de tudo o que aconteceu, o G20 persiste ainda hoje na ideia de que os mercados financeiros constituem o melhor mecanismo de afectação do capital. A primazia e integridade dos mercados financeiros continuam por isso a ser os objectivos finais da nova regulação financeira. A crise é interpretada não como o resultado inevitável da lógica dos mercados desregulados, mas sim como um efeito da desonestidade e irresponsabilidade de certos actores financeiros, mal vigiados pelos poderes públicos.
A crise, porém, encarregou-se de demonstrar que os mercados não são eficientes e que não asseguram uma afectação eficaz do capital. As consequências deste facto em matéria de regulação e de política económica são imensas. A teoria da eficiência assenta na ideia de que os investidores procuram (e encontram) a informação mais fiável possível quanto ao valor dos projectos que competem entre si por financiamento. Segundo esta teoria, o preço que se forma num mercado reflecte a avaliação dos investidores e sintetiza o conjunto da informação disponível: constitui, portanto, um bom cálculo do verdadeiro valor dos activos. Ou seja, supõe-se que esse valor resume toda a informação necessária para orientar a actividade económica e, desse modo, a vida social. O capital é, portanto, investido nos projectos mais rentáveis, deixando de lado os projectos menos eficazes. Esta é a ideia central da teoria: a concorrência financeira estabelece preços justos, que constituem sinais fiáveis para os investidores, orientando eficazmente o crescimento económico.
Mas a crise veio justamente confirmar o resultado de diversos trabalhos científicos que puseram esta proposição em causa. A concorrência financeira não estabelece, necessariamente, preços justos. Pior: a concorrência financeira é, frequentemente, destabilizadora e conduz a evoluções de preços excessivas e irracionais, as chamadas bolhas financeiras."
Grande leitura sobre a crise e dívida na Europa.
Leiam e comentem. Muito enriquecedor.
(Link no título)
Hugo Confraria
Na semana passada, realizou-se no Auditório do Instituto de Economia, na Unicamp, um debate sobre as eleições presidenciais, em que professores da própria Universidade assumiam o papel do seu partido (alguns filiados nesse mesmo partido, outros apenas simpatizantes e votantes). A iniciativa foi, genialmente, organizada pelo CAECO (Centro Académico de Economia), que equivaleria ao Núcleo de Estudantes. Considero-o genial por juntar à promoção de discussão política a empolgação de assistir aos próprios professores a assumirem publicamente os seus partidos políticos, e defenderem e justificarem-se pelos mesmos.
As achas estavam lançadas e o auditório cheio. As perguntas por parte da plateia foram tantas que tiverem que ser sorteadas, sendo que não havia tempo para responder a todos os estudantes.
Os partidos representados foram o PSDB (Partido Social Democrático do Brasil), Psol (Partido Socialista), PT (Partido Trabalhista), PV (Partido Verde), e PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados). As posições dos respectivos partidos foram assumidas todas elas por professores da Unicamp.
O PV, representado por Ademar Romero, formado em economia do ambiente, afirma que, relativamente à igualdade de oportunidades, principalmente no que toca à educação, nada mudou com o Governo Lula.
Explicita a importância da transversalidade, defendendo que a questão do ambiente deve ser transversal a todos os ministérios.
Critica a barragem hidroeléctrica construída na Amazónia que, considerada imprescindível para o crescimento do Brasil, representa fortes impactos no meio ambiente.
Por sua vez, a cara do Psol neste debate era o Prof. Plínio Júnior, que é participante activo na campanha da candidatura de seu pai, Plínio Sampaio. Certamente por isso, levava clara vantagem sobre os demais, sendo que se encontra verdadeiramente por dentro da candidatura, campanha e programa. O professor Plínio é professor de Economia na Unicamp.
Começou por dizer que a candidatura do Psol era “uma candidatura que desafia o status quo”, que não se trata de um programa de governo mas antes de um programa de luta, incompatível com a ordem. A drástica ruptura que defendem advém da extrema necessidade de mudanças radicais, apelando à necessidade de pedagogia política. Considera que o sistema vigente em que vivemos é um capitalismo selvagem que naturaliza a desigualdade, e que todas as promessas dos candidatos da ordem que visam mudar isso são meras falácias, visto que governam há dezasseis anos. Portanto, tudo o que dizem que irão fazer já poderiam ter feito.
Destaca três problemas centrais no Brasil. Começando pela terra, quatro milhões de brasileiros sem terra, sugere um limite à propriedade privada; o tecto, relembra-nos da irracionalidade provinda dos ciclos económicos que permite que a especulação imobiliária faça com que o número de moradias vazias no Brasil seja superior ao número de pessoas sem casa; e, por último, o trabalho, dizendo que um terço da população está desempregada ou subempregada e que o salário real é menor agora do que na década de 90.
Acrescenta, por fim, que a mortalidade infantil no Brasil é três vezes maior que em Cuba.
Durante todo o seu discurso o Professor Plínio incita a existência de uma vasta “agenda oculta”, que engloba assuntos como a crise económica mundial e a forte dívida externa do país, assuntos não trazidos para o debate político.
O Prof. Gabriel Ferrato, representante do PSDB na mesa, optou por basear o seu discurso de defesa do partido e do programa na biografia de seu candidato, José Serra. Defende-o por ser um democrata progressista, que acredita que é possível um crescimento económico que não comprometa a distribuição de renda. No entanto, e apesar de considerarem o mercado como essencial, admitem que este produz distorções e, como tal, precisa de ser regulado.
Diz que todos os programas de acção social aplicados no Governo Lula foram gerados na altura em que o PSDB estava no governo. E critica os saldos negativos da Balança de Transacções Correntes, acusando Lula de não ter sabido criar reservas em tempo de crescimento do país.
Mais tarde, o Prof. Carneiro, do PT, diz o oposto, i.e. que as reservas aumentaram e, naturalmente, aumentou a capacidade nacional de negociação nos mercados internacionais.
A verdade é que durante o governo Lula, a política de acumulação de reservas existiu e assumiu dimensões consideráveis, sendo que no começo o país tinha menos de U$ 40 biliões em caixa e, há três anos, ultrapassou os US$ 100 biliões. Contudo, convém referir que, apesar de um maior número de reservas conceder um maior poder de negociação no campo internacional, com a crescente valorização do real, a acumulação de moeda estrangeira regista também os seus riscos, havendo, portanto, um limite para o benefício que daí se pode retirar.
O prof. Ferrato chama ainda a atenção de que existe a clara divisão entre um Brasil antes de 1994 e um Brasil depois de 1994, e que o Brasil está a sentir dificuldades que se consideravam superadas. O ano de 1994 foi o ano em que se implantou o Plano Real, plano que tinha como finalidade a instauração de uma nova moeda, o Real, como forma de combater a forte inflação.
O representante do PT, Prof. Ricardo Carreiro, apresenta-se dizendo “Sou eleitor reincidente desde 1989, apesar de ser do Partido Comunista.”
Evoca o significado histórico da chegada do PT ao poder, facto que considera que não deve ser descurado, visto que a tradição era da vitória das elites.
Argumenta que o seu governo duplicou a taxa de crescimento, apesar de ter enfrentado a maior crise depois de 1929; que criou emprego; que melhorou a distribuição de renda com medidas como o aumento do salário mínimo e médio, a bolsa família, a bolsa escola, entre outros, e que esse aumento da renda explica o crescimento económico que leva ao surgimento de uma nova classe média.
A Bolsa-Família é dos programas que mais se destacou no governo Lula. Assume-se como um mecanismo de transferência de renda, representando, então, uma importância extrema no caminho para uma mais igualitária redistribuição do capital. Para além disso, o programa Bolsa-Família reúne em si outros programas já existentes anteriormente como o “Fome Zero” e a “Bolsa Escola”. Tornou-se um programa de referência por excelência, visto que reúne em si umas das maiores armas de combate à pobreza intergeracional, a educação.
Refere ainda que se mudou o cariz privado de gestão de empresas públicas como o BNDES, a Caixa Económica ou a Petrobras.
Por fim, o Prof. Zago, PSTU, centra o seu discurso numa forte crítica ao programa ProUni - Programa Universidade para Todos – que consiste na concessão de bolsas para licenciaturas e “sequências de formação específica” para que estudantes, do ensino médio (ensino secundário) das redes públicas ou privadas, tenham condições para aceder a instituições privadas de ensino superior.
A universidade pública no Brasil, apesar de gratuita, continua a ser elitista, tal como a nossa. De uma outra forma, o problema é o mesmo. O Brasil possui um problema estrutural grave no que toca a todo o ensino público que antevê o ensino superior. Este é de péssima qualidade, muito em parte, a meu ver, aos medíocres salários que os seu profissionais recebem. Existe uma grande disparidade entre o salário dos profissionais do ensino médio e ensino superior. Então, para conseguirem ser aprovados no vestibular (exame de acesso à universidade) os estudantes têm que frequentar ensino privado antes. Sendo que apenas os ricos têm posses para pagar esse tipo de ensino, acabam por ser os ricos que chegam à universidade.
Então, pela visão do Prof. Zago, o ProUni serve para direccionar os estudantes para o ensino privado, em nada contribuindo para uma igualdade de oportunidades de acesso à universidade. Como forma de diminuir esse mesmo problema, defende, também, as quotas raciais no sistema de ensino superior. Sendo que dentro dos pobres, a maioria são negros, então, para o candidato, a existência de quotas raciais constitui-se como uma forma de promover a igualdade de oportunidades, chegando mesmo a justificar a sua opinião dizendo que se trata de “uma dívida histórica.”.
“Só eu e o Plínio somos realistas aqui.”, considera o prof. Zago. O PSTU coloca-se, tal como o Psol, como um partido em ruptura com o sistema dominante, com o capitalismo. O prof Zago chega mesmo a dizer “A História está cavando. A revolução está a ressurgir. Na primavera ela ressurgirá!” O professor considera que, ao afirmaram que seus ideais são utópicos, está presente nesse tipo de discurso uma naturalização da desigualdade, uma aceitação dos problemas sociais, uma rendição ao capitalismo selvagem.
O PV e o PSDB colocam-se exactamente na posição oposta “Não temos a menor intenção de acabar com o capitalismo, e não há possibilidade sequer.”, argumentando que as propostas do Psol dificilmente seriam implantadas em democracia.
É de consenso geral entre os candidatos que o Brasil precisa de uma reforma política. A forte influência e consequente poder que os media detêm, e a questão do financiamento privado de campanhas, são os pontos fulcrais. São algumas as vozes que se levantam para dizer que a Globo decide quem é o presidente do país e que o tempo de antena despendido para cada partido, que é proporcional ao número de assentos parlamentares, aprofunda a desigualdade de pontos de partida entre os candidatos. Por exemplo, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) dispõe de 55 segundos no ar.
Muitos são, também, os partidos que defendem o financiamento público exclusivo, e como tal igualitário, das campanhas eleitorais. Para se entender a exorbitante diferença dos meios que cada um possui para efectuar a sua campanha, Dilma, a candidata do PT, gastou mais que Serra (PSDB) e Marina (PV) juntos. O prof. Zago elucida-nos, e muito bem, que “Quem dá, vai querer retorno.”. É evidente o que pode significar a eleição de quem está sendo apoiado por grandes multinacionais, pelas grandes elites, pelos detentores fortes de capital, que não apoiam financeiramente uma campanha de forma inocente.
Devido à fraca abrangência do sistema de educação e ao largo número de trabalhos monitorizados e repetitivos ocupados pelas classes mais pobres, os partidos referem e repensam a alienação de que o eleitor é vítima e as condições que não lhe permitem ou não incentivam a fluir como cidadão político.
A alienação do eleitor é também referida como causa para o papel vazio que as eleições vão, cada vez mais, ocupando e representando. Muito se fala de que o voto é, cada vez mais, uma aposta em indivíduos e não em programas políticos, o que faz com que não haja uma base política para a discussão. Alguns afirmam que já não se faz política no Brasil, queixam-se dos programas eleitorais, muitos deles com propostas iguais, vazias, pouco complexas, não claras relativamente ao modo de actuação para atingir fins, e a semelhança entre discurso dos candidatos. Os candidatos têm muitas propostas semelhantes, p.e. a questão do ambiente está presente em todos os programas, mas não referem qual o caminho, como o tornam possível. Muitos programas não foram, até hoje, encerrados.
Relativamente à alienação do eleitor, à sua consciencialização do que é viver em democracia, da importância da sua opinião e do seu voto, da desvalorização, enfim, do ideal, gostava de referir uma situação que inicialmente me fez interrogar. Durante a campanha eleitoral, é muito frequente aqui no Brasil, encontrar nas esquinas das estradas os chamados “Bandeirinhas”. Estes são pagos pelos partidos políticos, para estarem todo o dia na esquina a abanar a bandeirinha do respectivo candidato. Estas pessoas não são filiadas nos partidos, nem defensoras do ideal da pessoa que sorri incessantemente na bandeirinha. São pessoas provenientes das classes mais pobres, das classes mais iletradas, com grande número de problemas económicos e sociais. São pessoas vítimas de desemprego que, em prol de um mísero salário, abanam a bandeirinha de um ideal que desconhecem. E os partidos pagam. Isto é, não se trata de militantes do partido que, por acreditarem numa causa, se sacrificam por ela. Tratasse de pagar a alguém para defender a nossa causa. E eu pergunto-me se esta situação é compatível com a democracia. Qual o limite racionalmente aceite de tipos de trabalhos reembolsáveis, em democracia, com um cenário de forte necessidades de empregabilidade? Isto é, qual o limite de tipos de trabalho que podemos criar para os mais pobres realizarem, usando como desculpa e sobrepondo a problemática do desemprego e a pobreza daí resultante? O pobre desempregado, em troca de um salário medíocre, tem que realizar todos os tipos de trabalho que se vão desenvolvendo no mundo do capital, incluindo exaltar a bandeirinha de um ideal em que nem sabe se acredita? Para além de que, e no seguimento da hipotética dificuldade do fluir do cidadão político, o acto de abanar a bandeirinha do “patrão” pode, naturalmente, viciar opinião no momento de exercer o voto.
Quando questionado sobre a posição do partido relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, os partidos, na sua generalidade, são a favor, embora se verifique a clara distinção que fazem na sua nomenclatura, não o considerando “uma casamento”. O Partido Verde, por exemplo, denomina-o de “contrato social”.
Relativamente à questão do aborto, o PT é a favor, assim como o Psol e o PSTU.
Do lado do PV, o prof. Ademar Romero diz que a sua candidata, Marina, é “contra, mas a favor da descriminalização”. Apesar de ambiguidade analisada na campanha de Marina em relação ao tema, talvez se possa concluir que, na verdade, a sua posição é contra a prática.
Já o candidato do PSDB afirma desconhecer a posição do partido numa questão, a meu ver, tão importante e sensível como esta. A realização de abortos em condições deploráveis é responsavel pela morte de um número bem considerável de mulheres no Brasil. A título de esclareciemento, o PSDB coloca-se, atravês da figura de seu candidato José Serra, numa posição contra o aborto.
Na questão da legalização do consumo de maconha, verifica-se a ausência generalizada de uma distinção esclarecida entre as drogas leves e as drogas pesadas. O PT posiciona-se contra a legalização, ao contrário do PSOL e do PSTU. Este último considera, inclusivamente, que a legalização do consuno de maconha é uma das formas de combater a violência.
O representante do PSDB diz, mais uma vez, que desconhece a posição do seu partido relativamente à questão.
Quero dar ênfase, no entanto, ao contraste entre PV e o PV de Marina Silva. Lemas como a legalização do aborto e do consumo de maconha marcaram as primeiras duas candidaturas do PV à presidência e são, agora, assumidas de maneira contrária por Marina Silva. Na verdade, a posição da candidata aparece sempre um pouco dúbia e vaga. Na questão do aborto, o que mais refere é que defende a realização de um plebiscito. Sobre a maconha, no seu programa tem apenas uma linha mais uma vez vaga e dúbia, sem citar a droga, nem emitir uma opinião clara.
É evidente que pode haver divergências entre as posições dos partidos e as visões dos professores que se fizeram representar. No entanto, existe uma linha idealística que os liga, e este debate constitui-se como um bom esclarecimento de posições e uma boa abordagem económica e política das necessidades do país. Colocou também, para mim, a universalidade de certos problemas da vida política como o desigual ponto de partida nas campanhas e o peso, sob a forma de forte influência, que os media têm no resultado final dumas eleições.
Existem posições de ruptura com o sistema e existem posições que tentam defender ideologias que colmatam, remendam, os choques provocados pelo mesmo.
Neste seguimento, talvez a maior crítica feita a Lula seja o facto de este se posicionar na primeira posição antes e, aquando da sua chegada ao governo, se ter deslocado para a segunda. “Não rompemos com a lógica dominante. Poderíamos?”, questiona o representante do PT. Se por um lado, a chegada de Lula ao poder é uma viragem histórica, por outro, ao alinhar com o capitalismo selvagem, questiona-se, então, a importância que, afinal, esta assume, se quando lá chega age do mesmo modo. Chegado ao poder torna-se igual ao que refutava; assim, na prática a diferença é nula e o significado histórico da sua eleição poderá tender para zero.
É de referir também que o PT se alinha no governo com o PMDB, um partido que, apesar de ter assumido grande relevância nos tempos de ditadura, se apresenta agora como um partido centrista. Sendo o partido mais forte no Brasil, não apresenta há muito um candidato para as presidenciais, realizando sempre alianças com o candidato vencedor, seja ele do PSDB ou do PT. Daí o seu carácter de partido de ideologia central; tanto agrada a gregos como a troianos. Mais uma vez, o significado histórico da tomada de poder pelo Partido Trabalhista fica contaminado pela lógica vigente.
Dentro de poucos horas saberemos qual o resultado destas presidenciais, sendo bastante previsível quem sairá vencedor. A grande questão é se Dilma conseguirá os 50% ou se será necessária a ida a segundo turno. Aguardemos.
Graduada pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal,
Mestranda em Desenvolvimento Econômico, vertente Economia Social e do Trabalho, Unicamp.
Brasil, 3 de Outubro de 2010,
Joana Bom.